SAIBA MAIS

A Ouvidoria é um espaço para a comunicação direta com cidadãos, que podem trazer reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios sobre as prestações de serviços públicos referentes à Prefeitura de Barcelos.

Quem pode registrar uma manifestação na Ouvidoria?

Qualquer pessoa física (individual ou coletiva) ou jurídica de modo identificado, sigiloso e anônimo, com base no princípio da boa fé e conforme o Art. 5º, inciso XIV da Constituição Federal.

Qual o prazo para obter respostas?

O órgão responsável terá trinta (30) dias, a partir da data de registro da manifestação, para informar ao manifestante as primeiras providências adotadas. Entretanto, no decorrer da apuração, o órgão responsável pode necessitar de prazo suplementar.

O que não é função da Ouvidoria?

  • Desempenhar ações de assistencialismo e paternalismo;
  • Agir com imediatismo;
  • Atuar como central de atendimento.

Quem atende no setor de Ouvidoria?

  • Jose da Silva dos Santos – Ouvidor

Como registrar (sugestões, denúncias, elogios, reclamações e solicitações)


Barcelos
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